ICMS - Recentes alterações

Apresentação

As recentes alterações legislativas do ICMS, ocorrida no final de 2015, mas em vigor a partir de 2016, têm suscitado diversas dúvidas  e problemas operacionais aos contribuintes, especialmente nas questões relativas à substituição tributária e as operações interestaduais a não contribuintes  (como, por exemplo, o comércio eletrônico).  

Nesse contexto, a Federação e o Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul promovem o Curso “ICMS – Recentes alterações: Substituição Tributária e Operações Interestaduais com não contribuintes”.

Objetivo: Abordar as principais alterações das regras fiscais da legislação do ICMS, que passaram a vigorar desde 1º de janeiro de 2016, com ênfase nas  novas alíquotas do imposto; novas regras do ICMS substituição tributária, incluindo a lista única de mercadorias sujeitas ao imposto de responsabilidade; mercadorias que saíram desse regime; Emenda Constitucional 87/15; cálculo da partilha do ICMS interestadual; incidência do Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul - Ampara/RS e outras alterações regulamentares vinculadas.

Informações:

CONTEC FIERGS (51) 33478739 contec@fiergs.org.br

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